Os partidos políticos no Brasil, são organizações que gozam de imunidades constitucionais. Iguala-se a sindicatos, templos e associações e cooperativas.
Segundo a constituição, é livre a união de pessoas para formação de entidades de cunho social, religioso, sindical e político, desde que não tenha objetivo paramilitar.
A formação, fusão e extinsão de partidos políticos é de livre iniciativa. Isso garante que a adoção do pluripartidarismo, assegurando ao cidadão o direito de participar ativamente da política conforme sua consciência e arbitrio.
No entanto, a Lei 9096/95 coloca uma série de restrições, inviabilizando a qualquer cidadão a iniciativa de montar um partido político.
O maior problema do Brasil ainda é político.
A simples minimização desse problema resultaria num ganho de escala enorme ao país.
Para isso, a liberdade constitucional precisa ser garantida.
Haverão aventureiros ingressando no poder, com certeza.
Mas também haverão muito mais pessoas capazes e honestas ingressando no sistema.
E isso é muito bom para a democracia, maturidade cultural e liberdade.
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