domingo, 29 de março de 2015

Eleições Limpas

Interessante a proposta.
Mas, Colocar dinheiro público em campanha eleitoral, já não basta o tanto de impostos que pagamos para receber de volta estrutura e serviços públicos deficitários?

Não seria melhor:

1º -  Impedir que qualquer doador empresarial ou pessoa física, doe valor superior a 5% do total gasto na campanha política do candidato;
2º - Que as doações empresariais não ultrapassem a 50% dos gastos totais da campanha;
3º - Ficando o restante do custos para os repasses públicos aos partidos e também para os recursos próprios do candidato;
4º - Que o fundo partidário tem que ser distribuído de forma igualitária entre todos os candidatos do partido, sendo que até 50% do valor fique com o candidato ao executivo e os outros 50% seriam distribuídos de forma igualitária entre os candidatos ao legislativo.
5º - Implantar o voto distrital Misto para o poder legislativo. Calculado pelo número de eleitores dividido pelo número de cadeiras. Assim cada grupo de eleitores elegeria um entre vários inscritos para seu distrito eleitoral.
6º - Eliminar a reeleição tanto para o executivo, bem como para o legislativo. Pois com o "Distrito Eleitoral", o legislativo também seria uma espécie de executivo de um número de eleitores.
7º - Unificar as eleições federais, estaduais e municipais. Evitando assim que o eleito abandone o mandato na metade para concorrer a outro mais elevado.
8º - Implantar mandato de 5 anos.
9º - Implantar sistema de plebiscito obrigatório para decretar o IMPEDIMENTO do eleito se por um semestre inteiro, pesquisas de opinião pública mostrarem mais de 50% da população estão insatisfeitas com o governante. No plebiscito votam todos os eleitores pertencentes ao ente federativo em questão;
10º - Implantar distribuído em todo Curriculum  Escolar a disciplina de direito constitucional. Assim num período de até 20 anos, grande parte da população terá condições melhores para decidir quais leis podem permanecer e quais leis devem ser excluídas ou alteradas. Em um país em que sua população tenha elevado nível educacional e de cidadania, muito mais difícil será enganar o cidadão.

Essas são propostas claras e fáceis de serem entendidas. Se concorda, espalhe e comente e até mesmo, coletem assinaturas para uma proposta de lei de iniciativa popular. Se não concorda, reflita, melhore-as e passe adiante.



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